CASANDO DIREITO | Direito do Consumidor para Noivos

Hello Noiva de Evasê e casais.

Semana passada iniciei uma nova categoria no Noiva de Evasê para tratar de assuntos jurídicos relativos ao casamento e vamos seguir mais ou menos um passo a passo, como se fosse um check list dos contratos que são fechados para a realização dessa festa tão cheia de detalhes e responsabilidades. Algumas dúvidas surgiram no tópico “cartório” sobre o casamento civil, mas não se preocupem que pois o tema “cartório e casamento civil” terá post próprio. Nos primeiros posts do CASANDO DIREITO focarei nos contratos e detalhes que os noivos precisam ficar atentos antes de assinar.

Mas se você perdeu o primeiro post e está meio perdida, clica aqui para conferir.

CASANDO DIREITO

 

Os primeiros posts do CASANDO DIREITO serão referentes a dicas e orientações gerais sobre os direitos dos consumidores e cuidados que os noivos devem ter antes de fechar um contrato a cada novo fornecedor contratado para a realização do casamento.

Direito do Consumidor para Noivos – Dicas

Convites

 

Não existe festa de casamento sem convite. Pelo menos se seu casamento for tradicional. Há casais mais modernos e descolados que desejam uma festa informal e não contratam esse tipo de serviço. Mas diria de 99% dos casais contratam o serviço para confecção dos convites. Antes de contratar a empresa que irá executar esse serviço faça uma pesquisa que avalie preços, condições de pagamento e qualidade. As empresas e gráficas possuem um catálogo com os modelos de convites disponíveis ou amostras que podem ser personalizadas. Através do catálogo é possível ter ideia de tamanho, conteúdo informativo, tipo de letra e papel, cor, envelope, etc.
É importante que esse serviço seja contratado com uma boa antecedência em relação à data do evento, de 8 a 6 meses antes da data, pois caso ocorra algum problema ou erro na execução do serviço, ainda haverá tempo para correções.

Antes da contratação peça um orçamento discriminando preço, condições de pagamento, padronagem, tipo de papel, cor, modelo, quantidade, data de entrega, verifique se o serviço de calígrafo está incluso e peça a identificação das partes envolvidas.

Definidos esses detalhes, assegure-se que a empresa fornecerá uma prova, como um croqui ou layout dos convites e demais impressos, antes da impressão final, para que você verifique se está de acordo com o que foi contratado e se o texto está correto. Assim é possível evitar erros na grafia de nomes, tipos de letras. Procure vincular o pagamento a entrega do material, mas se não for possível, inclua no contrato o pagamento inicial de um sinal de entrada ou parcelamento, mas que o pagamento final fique condicionado a entrega dos convites prontos.

No ato de recebimento dos convites e papelaria, verifique se tudo está conforme o contratado. Caso contrário, os noivos e o consumidores tem direito à reexecução do serviço, à restituição da quantia paga, atualizada monetariamente, ou ao abatimento proporcional do preço.

blog de casamento

Salão de Festa

 

Antes de contratar os serviços de buffet e recepção, é aconselhável buscar referências. Aliás essa é uma dica para a contratação de todos os fornecedores como falei no post anterior. Busque informações com outras noivas e pesquise em sites como o Procon, Junta Comercial, Tribunal de Justiça. Em relação aos salões de festa é importante vistoriar para verificar se possuem saídas de emergência e extintores de incêndio. Além dessa vistoria é importante que você faça também uma visita em dia de evento para que você possa ver como a empresa administra e executa a arrumação do salão. Se você puder participar de alguma festa no local, melhor ainda, pois você já pode sentir de fato como é um casamento no local. Se o salão oferece também o serviço de buffet, peça uma prova ou degustação do cardápio.

Uma observação que faço é que durante a fase de contratação e preparativos do meu casamento, exclui um salão das minhas opções de escolha porque eles não faziam degustação para noivos.

Antes da contratação pergunte se existe um pacote que inclua, além dos serviços básicos de alimentação, decoração e limpeza, algum tipo de serviço de bebida, filmagem, fotografia, sonorização, segurança e/ou estacionamento, manobristas, gerador. Lembrando que vendas casadas são proibidas. O salão de festas pode oferecer outros serviços realizados por profissionais parceiros, mas não pode obrigar ou condicionar os noivos a contratar tais serviços.

Definido o número de convidados, solicite a empresa um orçamento com a quantidade e os preços de cada item, assim como as formas de pagamento. Por meio do orçamento os noivos podem comparar os preços para uma escolha dentro do orçamento.

Tudo o que for tratado verbalmente deverá estar discriminado no contrato: quantidade e tipo de alimentos e bebidas inclusas; tipo e cores da decoração; tipo de flores e número de arranjos; quantidade de garçons por convidado; condições de limpeza; responsabilidade pela perda/roubo ou quebra de peças ou cutelaria do salão; local, data, duração da festa em horas (horário de início e término); quanto será cobrado por convidado extra; qual o destino das flores e dos alimentos não consumidos; se há prazo para ampliação ou redução dos serviços contratados; condições para rescisão de contrato por qualquer uma das partes e a fixação de multa; valor e condições de pagamento.

Se algo fugir do que foi contratado, é importantíssimo especificar na hora da festa, por escrito, o tipo de problema ocorrido. O documento deve conter as assinaturas do responsável pela empresa e do consumidor.

blog de casamento

Traje dos Noivos

Aluguel

 

Muitos casais e padrinhos escolhem o aluguel de roupas e acessórios para economizar. Se essa é a sua escolha o primeiro passo é consultar pessoas conhecidas que usaram o mesmo serviço e procurar referências e fazer mais uma vez fazer uma pesquisa entre as lojas do mercado. Verificando, inclusive, se há um pacote que inclua o traje do noivo, padrinhos, dama de honra e pajens. Muitas lojas oferecem pacotes que o valor bastante atrativo.

Em algumas lojas o cliente pode escolher o modelo que deseja, o fornecedor confecciona e faz o primeiro aluguel para essa pessoa. Nesse caso, o que for combinado deve ser registrado em contrato: valor e forma de pagamento, data de vencimento, condições de parcelamento; cláusula de cancelamento; número e data das provas; data de entrega do vestido/traje pronto. O traje deve ser provado com antecedência para que tenha tempo para os ajustes necessários.

Não esqueça que tudo que for dito verbalmente deve constar no contrato escrito, detalhando tamanho, cor, tipo de tecido, modelo, apliques; data de entrega e devolução; como situações em que ocorra algum dano ao traje serão resolvidas; se a lavagem está inclusa no preço do aluguel ou se deverá ser paga à parte no momento da devolução e valor e condições de pagamento. Se os noivos ficarem responsáveis pela lavagem do traje, o tipo ideal de lavagem deverá constar no contrato.

No dia marcado para a retirada e a entrega da roupa é necessária uma vistoria das peças. Para evitar confusões, o ideal é fazer um documento, uma espécie de recibo, assinado entre as partes, relatando o estado em que as roupas foram entregues e das condições em que foram devolvidas.

Traje dos Noivos

Ateliê

 

Na verdade quando fiz esse tópico quase coloquei “vestido de noiva”, pois no quesito traje do noivos, a peça sob medida geralmente é o vestido de noiva. Os noivos na maioria das vezes alugam ou compram um bom terno, mas boa parte das noivas sonham com um vestido exclusivo, único e que seja seu para sempre. E quando se fala em vestido de noiva exclusivo, muitas noivas já tem um estilista ou ateliê em mente. Mas antes da contratação, deixe um pouco a emoção de lado e haja com a razão. Mais uma vez pesquisa de preço, qualidade e referências com outras noivas e conhecidos que já tenham utilizado esse tipo de serviço é fundamental.

Escolhido o profissional, peça um orçamento por escrito para evitar mal entendidos. Decidida pela contratação, deve ficar consignado o básico como preço da mão de obra, do material, dos acessórios e do tipo de tecido. É necessário deixar explícito quem ficará responsável pela aquisição desse material, se o prestador do serviço ou se os noivos comprarão tecidos, aviamentos, cristais, etc. Descreva em detalhes tudo que será realizado, utilizando inclusive os croquis, fotos ou desenhos. No contrato deve constar também as condições de pagamento, parcelamento, multa por rescisão e os prazos de provas e de entrega do serviço.

blog de casamento

Espero que vocês não tenham nenhum problema, mas caso tenham procure a consultoria e o serviço de um advogado e sempre desconfie dos serviços/fornecedores com valores muito abaixo do mercado. O barato sai caro!!!

Aguardem em breve mais posts do CASANDO DIREITO.

Sites para auxiliar os noivos:

Procon Natal; Junta Comercial do RN; Receita Federal; Poder Judiciário do RN.

Fotografia: Dana Fernandez Photography

assinatura

CASANDO DIREITO | Direito do Consumidor para Noivos

Hello Noiva de Evasê!!!

Sempre quis abordar um assunto mais sério aqui no Noiva de Evasê. Não que casamento não seja um papo seríssimo para todas as noivas, mas falar sobre algo além de referências e inspirações de decoração, vestido de noiva, cabelo, maquiagem, bolo, doces, etc. Acredito que havia prometido essa categoria para tratar assuntos referente a parte jurídica do casamento, tanto no que diz respeito ao casamento civil, regime de bens e nome, mas sobre o Direito do Consumidor para os noivos, mas por algum motivo aleatório não havia saído do papel. A hora é agora.

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Há cerca de 2 meses uma noiva enviou uma dúvida pelo snapchat perguntando sobre a credibilidade de um fornecedor X. Da mesma forma que esclareci para ela, esclareço para vocês que o Noiva de Evasê ou a minha pessoa, não podem atestar a credibilidade de quaisquer fornecedores e prestadores de serviço.

O esclarecimento que dei àquela noiva foi geral e alguns dias depois falei sobre o assunto e repeti as dicas no snapchat. Dessa vez vamos aprofundar.

Casando Direito

 

Primeiramente devo dizer que no blog Noiva de Evasê só há espaço para fornecedores que são verificados por mim antes de se tornarem anunciantes e na relação de fornecedores publicada ao final de cada casamento, só consta os profissionais indicados pelas noivas. Se por alguma razão, desde um descumprimento de contrato ou por algum desconforto pré ou pós contratação, a noiva solicita que um fornecedor não seja listado em seu casamento, esse profissional não será indicado na publicação do casamento. Todas as noivas que tiveram seus casamento publicados no Noiva de Evasê sabem dessa regra e concordam com a mesma.

Direito do Consumidor para Noivos – Dicas

 

O primeiro assunto a ser abordado no CASANDO DIREITO diz respeito a contratos e Direito do Consumidor.

Antes de mais nada deixo claro que não haverá espaço para execrar ou condenar nenhum fornecedor, pois aqui não é o espaço adequado para tal. Se os noivos tiverem seus direito violados, cabe aos mesmos buscarem os meios jurídicos para requerer a reparação e ressarcimento de seus direitos. Ao Noiva de Evasê não caberá fazer julgamentos ou condenações, apenas orientações gerais, primeiro porque o blog não é meio adequado para isso e; segundo, cada uma das partes envolvidas resolverão suas questões diante de um Juiz competente, podendo chegar até a um acordo, ou seja, o blog não terá qualquer tipo de interferência que não seja uma orientação genérica para que vocês possam contratar profissionais sérios.

Os noivos sonham e planejam cada detalhe do casamento. Desejam uma festa perfeita e não abrem mão de subir ao altar, reunir amigos e familiares numa celebração e torná-la inesquecível. Para evitar problemas e decepções, todo o cuidado é válido, portanto antes de fechar a contratação, os noivos devem pesquisar a situação dos fornecedores em sites como:

  • PROCON de cada Estado;
  • Sites da Junta Comercial de cada Estados;
  • Receita Federal Federal;
  • Sites das Justiças Estaduais de cada Estado.

Sobre cada Serviço e Fornecedor Contratado

Igrejas e Templos Religiosos

 

O local em que será realizada a celebração religiosa pode oferecer a contratação de um pacote de serviços, como: decoração, música, bufê, foto e vídeo. Porém, não pode obrigar pois trata-se de venda casada. Cuidado também com as regras do local escolhido. Algumas igrejas e templos exigem que certas normas sejam verificadas como: limitações com relação à decoração, horários e repertório musical e podem indicar empresas especializadas. Portanto, primeiro informe-se sobre as normas para depois contratar o tipo de serviço.

Em relação a contratação de “pacote”, verifique o que está incluso e analise se é a opção mais vantajosa do que contratar tudo separadamente. Lembrem-se ainda que igrejas e templos podem celebrar mais de um casamento por dia e a escolha de alguns itens oferecidos pelo centro religioso ou contratado pelos casais, podem interferir nos outros casamentos. Por isso, confira os horários dos casamentos marcados para a mesma data e consulte os outros noivos para coordenar os horários dos serviços que serão prestados na igreja e templo e evite surpresas ou desencontro de informações para que tudo se desenvolva da melhor forma.

Os noivos devem exigir um documento assinado, discriminando tudo o que for combinado, caso existam outros casamentos no mesmo dia e todos devem assinar esse documento.

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Escolhido o local da celebração religiosa e observadas as regras preestabelecidas pelo centro religioso, os noivos/consumidores não podem ser obrigados a utilizar os profissionais/serviços indicados pelo local, pois nesse caso a imposição quanto à escolha de prestação de serviço da confiança dos noivos poderá ser considerada como prática abusiva, conhecida como venda casada e poderá ser reclamada a um órgão de defesa do consumidor.

Importante destacar que se houver mais de um casamento na sua data e se os casais resolverem compartilhar ou dividir algum serviço no que diz respeito a decoração ou música para a celebração religiosa, é fundamental que tudo fico discriminado por escrito e em contrato.

Cartório

 

O casamento civil é uma etapa muito importante e em outro post falarei apenas desse assunto. Mas a primeira informação para os noivos é que devem procurar um cartório de registros e conferir os valores cobrados e os procedimentos necessários para se habilitar, como os documentos necessários. Algumas pessoas não sabem, mas o casamento civil é gratuito para a população de baixa renda. Alguns cartórios oferecem também a opção de enviar um juiz de paz para celebrar o casamento civil fora do cartório (na igreja, em casa, no salão etc.), mas o valor cobrado é diferenciado. Todo cartório deve ter uma tabela com os valores, chamado de emolumentos, e deve ser afixada em suas dependências. Dica importantíssima é sobre a localização do cartório, pois o correto para dar início ao seu processo de casamento civil, é aquele que atende ao endereço residencial atual ou futuro de um dos noivos.

Para que esse post não fique enorme, encerro esse primeiro por aqui. Na sequência falaremos sobre convites; festa e traje dos noivos.

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Noivinhas aguardem a sequência dos posts da categoria CASANDO DIREITO.

E deixem nos comentários dicas ou perguntas sobre quais outros assuntos vocês querem ver por aqui.

Espero que vocês não tenham nenhum problema, mas caso tenham procure a consultoria e o serviço de um advogado e sempre desconfie dos serviços/fornecedores com valores muito abaixo do mercado. O barato sai caro!!!

Sites para auxiliar os noivos:

Procon Natal; Junta Comercial do RN; Receita Federal; Poder Judiciário do RN.

Fotografia: Dana Fernandez Photography

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10 dicas para sobreviver a reta final dos preparativos do casamento

Esse post foi originalmente escrito em 08 de outubro de 2012, menos de 1 mês após meu casamento e é um post com dicas imperdíveis para aliviar o estresse e a ansiedade pré casamento de todas as noiva. Mas essa matéria estava escondida no oceano de posts escritos e somente as noivas que buscavam sobre esse assunto no campo de pesquisa do Noiva de Evasê, o encontravam, portanto dei uma repaginada no tema, reeditei e publico novamente. Aproveitem!!!

Faltando 15 dias para o casamento vai faltar tempo, paciência e sobrará ansiedade e alguns momentos de angústia. Como sobreviver a reta final dos preparativos do casamento?! Listarei 10 dicas/conselhos que podem salvar a sua vida.

1. Tire férias ou use folgas.

Tenho um arrependimento enorme por não ter reservado, pelo menos, 10 dias das minhas férias para a reta final do casamento. O ideal seria 15 dias, mas se você tiver algumas folgas de – no mínimo – 5 dias úteis, será fundamental pra você. Não duvide!!! Você estará sobrecarregada e para que as outras dicas funcionem, é necessário um tempo pra você. E acredite: no trabalho você estará monotemática e não terá cabeça para mais nada, de que adianta trabalhar apenas de corpo presente?! Fique em casa e sua sanidade agradecerá.

2. Faça atividades relaxantes.

Ok, você não pode se dar ao luxo de tirar férias ou folgas no trabalho? Então essa dica é especial para você. Faça sessões de yoga, pilates, massagens relaxantes. Esqueça das modeladoras ou pelo menos concilie uma drenagem linfática com massagem relaxante. Seu sono e seu corpo agradecem. Nem sei quantos nós de tensão tinham nas minhas costas e nas minhas panturrilhas!!!

3. Evite esforço físico que você não está habituada.

Amiga se você não corre, peloamordedeus, não invente de correr faltando 15 dias para o seu casamento para evitar lesões, torções, dores musculares ou cair e quebrar alguma coisa. Evite atividades de alto impacto se isso não faz parte do seu dia a dia ou outras coisas que precisem de muita força física – se essa não é a sua praia. Não invente de ser crossfiteira na reta final dos preparativos do casamento. Se você já faz parte dessa turma de atividades intensas, então isso só fará bem a você.

4. Cuide de sua saúde e do seu sistema imunológico.

Geeente há anos que não tinha uma gripe forte. Tinha que ter quando?! Faltando 15 dias para o casamento. E pense que gripe forte. Negligenciei alguns cuidados, como dormir e comer bem. Essa é a principal receita para cuidar da saúde, então não invente dietas restritivas e mirabolantes na reta final. Aliás, você nem vai precisar porque vai emagrecer sem nem saber como. Assim sendo, invista no bom e velho almoço perfeito dos brasileiros e recomendado por todos os nutricionistas: feijão, arroz, salada e proteína. Faça lanches saudáveis entre as refeições e procure dormir beeeem.

5. Tenha um anjo da guarda (mãe, irmã, prima, amiga, madrinha) para lhe ajudar.

Noiva você não é a mulher maravilha (mas todas nós queremos super poderes), portanto não se faça de auto suficiente, simplesmente peça ajuda e a ajuda virá. E você vai precisar de alguém para atividades simples, desde dirigir por você (bati meu carro faltando 8 dias para meu casamento) ou para você, ou alguém que vá há algum lugar pegar/levar/conferir/pagar alguma coisa. Não é brincadeira: você será bastante solicitada na reta final dos preparativos. Ter pessoas para ajudar ou uma boa assessoria lhe dará paz de espírito.

6. Tenha uma reserva financeira.

Durante os preparativos do casamento você e seu noivo devem fazer uma reserva financeira de cerca de 10% (dez por cento) da quantia total do casamento. Sempre tem um gasto eventual que não estava no seu planejamento e você nem percebeu ou talvez queira contratar uma novidade ou turbinar algo no casamento. Talvez nem precise e será ainda melhor, mas na dúvida acredite e previna-se.

7. Evite falar – exclusivamente – sobre casamento com seu noivo.

Essa dica evita brigas e aborrecimentos.

Vá ao cinema, namore, faça qualquer coisa e quando der vontade de falar do fornecedor que você acha que está atrasado ou do vestido da daminha que não está do jeito que você quer… Pare, resista e mude drasticamente seu pensamento e fale sobre a previsão do tempo ou sobre a brisa fresca que vem do mar (mesmo que você more a quilômetros da praia) ou se preferir morda a língua. Adote a tática que melhor se adeque a você.

Faço aqui a ressalva de que assuntos realmente sérios ou que precisem a opinião dele, claaaro que tem que ser conversados!!!

8. Conte até 50 antes de perder a paciência. Preserve-se.

Você fica impaciente com o trânsito, gente mal educada, pessoas que desrespeitam a fila, pessoas que levam todas as contas da vida para pagar de uma única vez no caixa eletrônico e você só tem 1 conta pra pagar e 1 casamento para terminar de organizar?! Situações do cotidiano que podem fazer você perder a paciência acontecerão a cada 10 minutos, principalmente considerando que você não está exatamente dentro do seu estado normal. Portanto, se a regra para pessoas normais é contar até 10, as noivas devem contar até 50 e quem sabe esquecer o que te fez perder a paciência. Também acredite nisso: você vai precisar!!!

9. Durma bem.

Pode parecer redundante, mas você vai querer ficar com a cara cansada e com olheiras do tamanho do seu rosto no casamento?! E não venha com a história que a maquiagem esconde. Pode até esconder olheira e manchas na pele, mas aquele olhar de peixe morto, caído e cansado, não há cílio postiço no mundo que levante. Só noites de sono bem dormidas. Aposte no chazinho ou numa história contada pela sua mãe. Se você precisar de um remedinho mais forte, recomendo que vá ao médico e não invente de tomar por conta própria.

10. Não esqueça que o principal é o amor!!!

Essa é a regra mais importante de todas. O que está levando você ao altar, a mudar de nome (para algumas), a mudar de casa e de estado civil, é o amor por um homem. O homem da sua vida!!!

Todas as decisões foram tomadas, tudo está encaminhado, todos os fornecedores foram contratados, não deixe que a sua felicidade dependa de outras pessoas, porque não depende e nada nessa vida é perfeito! Você organizou um casamento para dizer SIM ao amor da sua vida e não para se estressar!!!

Imprevistos acontecerão e você não tem o poder de controlar o destino. Deixe as coisas fluírem ao seu modo e ame muito o seu amor. Pegue na mão dele, se beijem como nunca e diga que o ama, porque o dia do casamento passa muito rápido!!!

Quem tiver mais alguma dica que tiver funcionado para aliviar essa tensão pré casamento, deixe nos comentários.

Beijo e se cuidem