Casando Direito | Casamento civil e Mudança de Nome

Hello Noiva de Evasê!!!

Todos os passos dados rumo ao altar e agora chegou aquela fase de organizar o casamento civil. Lembre-se que na categoria Casando Direito tem todas as dicas e o caminho das pedras para preparar o casamento civil, mas localizado o cartório que será dada entrada no processo de habilitação; separados todos os documentos; escolhidas as testemunhas e o tipo de casamento civil, vem uma grande decisão: como você se chamará após o grande dia???

A decisão de mudar ou não o sobrenome é muito mais do que uma “prova de amor”. É um momento em que vocês devem parar e refletir se de fato desejam isso, pois uma série de implicações burocráticas e práticas devem ser tomadas a partir dessa decisão.

PRIMEIRAMENTE: desde a modificação do Código Civil de 2002, ambos os cônjuges podem acrescer o sobrenome do outro. Ou seja, a esposa pode acrescentar o nome do marido ou o marido pode acrescentar o nome da esposa.

Ambos os Cônjuges podem acrescentar o sobrenome do outro.

 

OUTRO DETALHE IMPORTANTE: com a mesma modificação do Código Civil não é mais possível suprimir um sobrenome para acrescentar o sobrenome do outro cônjuge.

Na prática significa que um dos cônjuges pode acrescentar o sobrenome do outro, mas não haverá a supressão de um sobrenome e até mesmo ambos podem acrescentar o sobrenome um do outro.

Exemplos

Um exemplo: Maria Silva e José Souza. A noiva poderá se chamar Maria Silva Souza, por acrescentar o sobrenome do futuro marido e ele mantém o nome de solteiro; ou ele poderá se chamar José Souza Silva, por acrescentar o nome dela e ela continua com o nome de solteira; e, ainda acrescentarem o sobrenome de cada um reciprocamente. Porém, não esqueçam: não haverá supressão de sobrenomes.

ÚLTIMO DETALHE: se ambos os cônjuges mantiverem o sobrenome de solteiros, quando o casal tiver filhos o sobrenome de ambos deverá ser acrescentado ao nome dos filhos.

Sobre a relação de documentos a serem alterados vocês podem fazer logo após o casamento, no caso do RG; CPF e Carteira de Trabalho (para quem tem). E outros podem ser modificados a medida que forem vencendo, como passaporte e CNH.

Como a vida é bastante burocrática, esses são os documentos básicos que precisam ser modificados, mas quem acrescentar o sobrenome do cônjuge precisará fazer modificações no banco, com cartões de crédito, etc.

Eu acrescentei o sobrenome do meu marido e ao longo desses quase cinco anos de casados fui modificando os documentos: RG; CPF e o título alterei com alguns meses de casada e foi de fato uma peregrinação… bateu um mini arrependimento, porque ninguém merece fila e burocracia 🙁 . Em seguida alterei CNH e Passaporte quando venceram. Para vocês não esquecerem quais os documentos que precisam ser alterados, segue o infográfico abaixo.

 

E a série Casando Direito não para. Aguardem mais post e me contem se vocês mudarão de sobrenome!!!

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